Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 61   17/02/2009  (ver documento)
Processo:   01-61/2009
Justificativa:   ver documento Jpl0061-2009
Promovente:   Ushitaro Kamia
Ementa:   CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE, RELATIVO AO CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS PREVISTAS PELA LEGISLAÇÃO FEDERAL
Assunto:   ADMINISTRACAO DIRETA / ADMINISTRACAO INDIRETA / CADASTRO / CADASTRO MUNICIPAL DE SERVICOS A COMUNIDADE / COMPETENCIA / CONVENIO / DIVULGACAO / GESTAO PARTICIPATIVA / GOVERNO ESTADUAL / INSTITUICAO BENEFICENTE / PENA ( SANCAO CRIMINAL ) / PENA ALTERNATIVA / PRESTACAO DE SERVICO / SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA / SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL / SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL / SERVICO COMUNITARIO / SUBPREFEITURA
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação:  
SGP2  Recebido em 11/02/2009  Encaminhado em 10/03/2009
PESQUISA  Recebido em 24/03/2009  Encaminhado em 24/03/2009
ARQUIVO  Recebido em 26/03/2009 
Encerramento:   26/03/2009. Motivo: RETIRADO PELO AUTOR

página 1 de 1

Refinar a pesquisa  

Base de dados  proje : Formulário avançado

Formulário livre
   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3   
 

iAH vrs: 3.1.1 - BIREME